Logo NF-eNesse artigo, publico uma resumo das principais alterações necessárias para adaptar o código da sua aplicação de forma a validar a nova versão do XML da NFe 2.00 (Nfe 2G) e também, cito algumas alterações importantes que deverão ser realizadas no código para o calculo de imposto conforme empresa optante pelo Simples Nacional. Na verdade, a maior alteração, no meu ponto de vista, foram as novas tags para implementar os novos códigos de tributação para as empresas optantes pelo “Simples Nacional”.

Caso ainda não tenha feito, baixe agora mesmo o “Manual de Integração do Contribuinte (v4.01)”; as alterações promovidas foram destacadas em azul ou vermelho.

Não pretendo entrar em detalhes aqui sobre cada alteração, mas, formatar uma visão mais ampla e facilitar o entendimento dos pontos que devem ser vistos ou e revistos na aplicação.

Resumo principais alterações:

  • Atualização dos schemas de validação (PL 006): Foram embutidas novas regras de validação, o sistema é mais rigoroso; portanto, garanta que os dados estejam coesos para não haver surpresas desagradáveis. Os dados de imposto, por exemplo, vão ser conflitados com os valores dos itens.
  • As versões dos cabeçalhos: consultas, envio, etc; foram atualizadas para “2.00”.
  • Chave de Acesso NF-e (novo formato); entra o “tpEmis” (tipo emissão) e diminui um digito no “cNF” (codigonumérico); mantendo o mesmo tamanho da chave.
  • Cancelamento NF-e; agora será necessário enviar para o destinatário o XML da NF-e juntamente com o protocolo de cancelamento no ato do cancelamento do documento (semelhante à distribuição da NF-e quando é autorizada).
  • Modalidade Frete: inclusos mais duas modalidades; fincando assim: 0-Por Conta Emitente, 1-Por Conta Destinatário, 2-Por Conta Terceiros e 9-Sem Frete. Veja também novas tags na definição da transportadora, local de retirada, etc. O layout do DANFE sobre uma pequena alteração em função dessa mudança.
  • NCM – alterações importantes. Serviços/Outros deve informar “00”.
  • SIMPLES NACIONAL:
    • – Nova tag “CRT” (codigo de Regime Tributário do emitente): 1-Simples Nacional, 2-Simples Nacional excesso sublimite e receita bruta e 3-Regime Normal.
    • – Novas tag para calculo imposto qdo CRT = 1; novas tags contendo o CSOSN (codigo de situação tributária optante do Simples Nacional). Nesse caso veja no manual a tabela de valores para CSOSN 101,102,103,201,202,203,300,400,500 e 900). Funciona semelhante a CST atual, mas com tags distintas.

Resumo alterações do Laioute NF-e

<infNFe> A01
<ide> B01
* “versao”  = “v2.0”
* “Id” = “NFe+nova formato chave de acesso”.
* “cNF” = modificado tamanho de 9 para 8 digitos.
* “hSaiEnt” = nova tag na “ide” que deverá conter hora da saída das mercadorias formato “HH:MM:SS”.
..
<NFref>
* “refNFP” = novo grupo de tags dentro de “NFref” para informações de notas referenciadas de produtor rural
* “refECF” = novo grupo de tags dentro de “NFref” para informações de CUPOM FISCAL referenciado.
..
* “dhCont” = nova tag contendo informação da data e hora da entrada em contigencia; formato “AAAA-MM-DDTHH:MM:SS”.
* “xJust” = nova tag contendo a justificativa da entrada em contigência.
..
<emit> C01
* “fone” = modificado tamanho e validação.
* “CRT” = nova tag contendo o “Cóodigo de Regime Tributário” do emitente. Obrigatório.
..
<dest> E01
<enderDest> E05
* fone = modificado tamanho e validação.
..
* “ISUF” = nova tag contendo a inscrição SUFRAMA (se houver).
* “email” = nova tag contendo o e-mail do destinatário.
* “CNPJ” = modificado validação – tamanho 0-14.
* “CPF” = nova tag para iformar o CPF do destinatário qdo pessoa Física.
..
<retirada>
* “CNPJ” = modificado validação – tamanho 0-14.
* “CPF” = nova tag para iformar o CPF do destinatário qdo pessoa Física.
..
<entrega> G01
* “CNPJ” = modificado validação – tamanho 0-14.
* “CPF” = nova tag para iformar o CPF do destinatário qdo pessoa Física.
..
<det> H01
<prod> I01
* “NCM” = Codigo NCM, 8 digitos ou 02 digitos do gênero ou ainda “99” para serviços.
* “qCom” = modificado tamanho e decimais.
* “vUnCom” = modificado tamanho e decimais. As informações aqui são meramente informativas; para efeito de calculo o valor unitario será obtido pela divisão de vProd e qCom.
* “qTrib” = modificado tamanho e decimais.
* “vUnTrib” = modificado tamanho e decimais. As informações aqui são meramente informativas; para efeito de calculo
o valor unitario será obtido pela divisão de vProd e qCom.
* “vOutro” = nova tag para informar outras despesas acessórias.
* “indTot” = nova tag para informar: 0 = o valor do item (vProd) não compõe o total da NF-e ou 1 – o valor do item
(vProd) compôe o valor total da NF-e.
* “xPed” = nova tag para conter o Numero do Pedido de Compra (informação de interesse emissor apenas).
* “nItemPed” = nova tag para conter o Numero do item no Pedido de Compra (informação de interesse emissor apenas).
<veicProd> J01
…possui alterações mas não estão listadas aqui.
<med> K01
* “nLote” – alterado tamanho campo para 1-20.
<comb> L01
…possui alterações mas não estão listadas aqui.
<imposto> M01
<icms> N01
<ICMS40> N07
* “vICMS” = nova tag – Valor do ICMS.
* “motDesICMS” = motivo da desoneração do ICMS (1-Táxi,2-Deficiente Físico, 3….).
<ICMS60> N08
* “vBCSTRet” = nova tag – Valor do BC do ICMS ST retido.
* “vICMSSTRet” = nova tag – Valor do ICMS ST retido.
* “vBCST” = *** tag excluída.
* “vICMSST” = *** tag excluída.
<ICMSPart> N10a (novo grupo de tags). Partilha de ICMS entre a UF origem e destino …
<ICMSST> N10b (novo grupo de tags) – repasse de ICMS retido.
<ICMSSN101> N10c (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=101
<ICMSSN102> N10d (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=102,103,300 ou 400.
<ICMSSN201> N10e (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=201
<ICMSSN202> N10f (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=202 ou 203.
<ICMSSN500> N10g (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=500
<ICMSSN900> N10h (novo grupo de tags) – Grupo CRT = 1 -> Tributação pelo Simples Nacional – CSOSN=900

<IPI> O01
<IPITrib> o07
* “pIPI”, “qUnid” e “vUnid” essas tags tiveram as posições (ordem) trocadas no XML.
..
<transp> X01
* “modFrete” = incluso novos valores possíveis (1-Emitente,2-Destinatario,2-Terceiros** e 9-sem Frete**).
<transporta> X03
* “IE” = nova tag contendo inscrição estadual quando transportador for contribuinte do ICMS ou “ISENTO”.
* “UF” = validação modifica, se “IE” for preenchida então “UF” deve ser informada.
<veicTansp> X18 ** ver Manual
..
<reboque> X22 ** Ver Manual
..
* vagao = nova tag para identificação do vagão.
* balsa = nova tag para identificação da balsa.
..
<cana> ZC01 (novo grup de tag) – Informações do Registro de Aquisição de Cana.

Modificações prováveis no sistema (ERP):

Alêm dos ajustes dos protocolos de transmissão e recepção da NFe. Alterações no programa que gera o XML da NF-e; existem diversas informações que deverão ser embutidas no software para poder informar na geração da NFe; cito algumas delas:

  • Novos campos no cadastro da loja para informar o CRT (código de regime tributário) da Empresa.
  • Nova tabela CSOSN (codigo tributação produtos para optantes do simples nacional).
  • Novas rotinas de calculo do ICMS de acordo com a CSOSN (se houver).
  • Melhor validação dos dados para evitar rejeições; devido a novas críticas impostas no validado NF-e 2G.
  • Modificação da tabela de modalidades de frete para comportar os novos itens.
  • Modificações na tabela CFOP (ver notas técnicas).
  • Modificações na tabela PIS/COFINS (ver notas técnicas).

Conclusão:

Espero que esse resumo seja util para que os colegas possam identificar e organizar de forma mais rápida e eficiente os trabalhos de conversão do sistema para a NFe 2G. É importante ressaltar mais uma vez que a leitura do “Manual de Integração do Contribuinte” e “Notas Técnicas” é indispensável para o completo entendimento do processo.

Fonte: Manual de Integração do Contribuinte V4.01

Dica: Componentes gratuítos, parcialmente gratuítos ou e comerciais para “turbinar” o seu projeto NF-e 2G:

  • NFE_UTIL.DLL (flexdocs; parcialmente gratuíto)
  • ACBrNFe (projeto ACBr projeto Open Source).
  • TKS (comercial).

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